As inscrições para os fazedores culturais participar desta nova legislação iniciou nesta terça-feira (26) e segue até o dia 25 de outubro, através do site da Secult, com cota de 50% de pessoas negras e 10% para indígenas. Já o edital da PGBA foi publicado na última sexta-feira (22), no Diário Oficial do Estado (DOE).
A expectativa é que a lei atenda a mais de dois mil projetos, em diversas áreas artísticas como música, dança, pintura, escultura, cinema, teatro e fotografia. A PGBA vai incentivar a emancipação social, política, além de gerar emprego e renda por meio do repasse de R$ 150 milhões para fazedores e fazedoras de cultura de todos os territórios de identidade do estado.